Rio de Janeiro, 11 de Março de 2010

Estatutos

Aprovado em Assembléia Geral Extraordinária em 17 de fevereiro de 1987

Alterações de texto aprovadas em Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas nas seguintes datas:

• 17 de fevereiro de 1987
• 02 de maio de 1981
• 25 de outubro de 1994
• 16 de outubro de 1996
• 19 de agosto de 2002
• 27 de agosto de 2002
• 24 de novembro de 2004
• 09 de novembro de 2006

Índice:

Título I - Da Denominação, Sede, Constituição, Foro e Objetivos

• Capítulo I - Da Denominação, Sede e Constituição
• Capítulo II - Dos Objetivos

Título II - Do Patrimônio Social

• Capítulo I - Do Patrimônio Social

Título III - Do Quadro Social

• Capítulo I - Das Categorias de Associados
• Capítulo II - Dos Direitos e Deveres dos Associados

Título IV - Dos Órgãos de Administração, Deliberação e Fiscalização

• Capítulo I - Da Administração da SEAERJ
• Capítulo II - Das Assembléias Gerais
• Capítulo III - Do Conselho Diretor
• Capítulo IV - Da Diretoria Executiva
• Capítulo V - Do Conselho Editorial
• Capítulo VI - Do Conselho Fiscal

Título V - Das Representações Externas e Seções Regionais

• Capítulo I - Das Representações Externas
• Capítulo II - Das Seções Regionais

Título VI - Das Eleições, Comissão Eleitoral e Apuração

• Capítulo I - Das Eleições
• Capítulo II - Da Comissão Eleitoral
• Capítulo III - Da Apuração das Eleições

Título VII - Das Disposições Gerais e Transitórias

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