Rio de Janeiro, 4 de Setembro de 2010

 

Estatutos

Aprovado em Assembléia Geral Extraordinária em 17 de fevereiro de 1987

Alterações de texto aprovadas em Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas nas seguintes datas:

• 17 de fevereiro de 1987
• 02 de maio de 1981
• 25 de outubro de 1994
• 16 de outubro de 1996
• 19 de agosto de 2002
• 27 de agosto de 2002
• 24 de novembro de 2004
• 09 de novembro de 2006

Índice:

Título I - Da Denominação, Sede, Constituição, Foro e Objetivos

• Capítulo I - Da Denominação, Sede e Constituição
• Capítulo II - Dos Objetivos

Título II - Do Patrimônio Social

• Capítulo I - Do Patrimônio Social

Título III - Do Quadro Social

• Capítulo I - Das Categorias de Associados
• Capítulo II - Dos Direitos e Deveres dos Associados

Título IV - Dos Órgãos de Administração, Deliberação e Fiscalização

• Capítulo I - Da Administração da SEAERJ
• Capítulo II - Das Assembléias Gerais
• Capítulo III - Do Conselho Diretor
• Capítulo IV - Da Diretoria Executiva
• Capítulo V - Do Conselho Editorial
• Capítulo VI - Do Conselho Fiscal

Título V - Das Representações Externas e Seções Regionais

• Capítulo I - Das Representações Externas
• Capítulo II - Das Seções Regionais

Título VI - Das Eleições, Comissão Eleitoral e Apuração

• Capítulo I - Das Eleições
• Capítulo II - Da Comissão Eleitoral
• Capítulo III - Da Apuração das Eleições

Título VII - Das Disposições Gerais e Transitórias

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